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Dessa MANEIRA, "na obrigaçãeste alimentar um parente fornece a outro aquilo de que lhe é necessário a sua manutenção, assegurando-lhe meios do subsistência, se ele, em virtude por idade avançada (...), estiver impossibilitado por produzir recursos materiais usando o próprio esforço"(29).

186 do Código Civil(14). Entretanto, esse conceito clássico vem sendo amenizado em sua aplicação. "Nesse sentido, as primeiras atenuações em relaçãeste ao sentido clássico do culpa traduziram-se nas presunções por culpa e em mitigações pelo rigor da apreciação da culpa em si"(15).

Essa licença apenas retira o caráter do ilicitude administrativa do ato, porém nãeste afasta a responsabilidade civil de reparar o estrago.

Saiba como lembra Nicolao Costa Neto, por essa teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) este risco nãeste tiver sido lacaio; b) nãeste houve dano; c) não houver relação de causalidade entre o ato gerador do risco e este dano"(36).

Parágrafo único. Haverá obrigaçãeste de reparar o estrago, independentemente de culpa, nos quadros especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por tua essencia, risco para ESTES direitos de outrem."

Diante dessas premissas, O MAIS EFICAZ mfoitodo de interpretação a ser aqui empregado é o lógico-sistemático, ou seja, aquele qual recai sobre a norma jurídica considerando o lugar pelo qual está inserta, unida aos demais preceitos a fim de conferir homogeneidade ao sistema.

Essa teoria restritiva incide somente em relaçãeste às atividades perigosas, a ser qual o perigo é intimamente ligado a consequência de tal atividade, limitando-se, Assim sendo, este campo do aplicaçãeste da teoria do risco volante.

RESUMO: A responsabilidade civil dos filhos em relaçãeste aos pais idosos é um tema polêmico. É certo qual os filhos têm a obrigaçãeste de prestar assistência material aos pais idosos, quando estes não tiverem recursos suficientes de modo a a subsistência.

Posto isso, voto no sentido por dar provimento ao recurso de modo a, reformando a sentença, julgar procedente este pedido formulado por Cristiano Pires Pereira para condenar este Banco do Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 341,00 (trezentos e quarenta e um reais) acrescido do conteúdo útil correção monetária (índices da CGJ) a partir do vencimento e da devolução do cheque (8-10-2001) e juros moratórios a contar da citação, invertendo-se também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a sucumbência.

Nos dizeres de Caio Mário, é a teoria que "sujeita este empregador a ressarcir ESTES acidentes ocorridos usando seus empregados, pelo manejorefregatráfego ou por ocasião dele"(17), independentemente por qualquer consideraçãeste de culpa.

3 - Usando relação ao idoso, minhas fontes se este parente que deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições do suportar totalmente este encargo, Seroada chamados a concorrer ESTES do grau imediato; a ser varias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, Praticamente devem concorrer na proporção dos respectivos recursos e intentada proceder contra uma delas, as demais podem ser chamadas a incorporar a lide(31).

A CF consagra este princípio da dignidade da pessoa humana, que deve nortear, inclusive, as relações familiares. A família, por fato, é este núcleo da sociedade e é a responsável pelo desenvolvimento do indivíduo. A entidade familiar nãeste possui somente este papel reprodutivo, porém similarmente identicamente conjuntamente é fonte de afeto e solidariedade, atributos de que ultrapassam ESTES meros laços sanguíneos.

A funçãeste orientadora da interpretação desenvolvida pelos princípios "decorre logicamente do sua própria funçãeste fundamentadora do direito. Realmente, se as leis são informadas ou fundamentadas nos princípios, então devem ser interpretadas de acordo usando ESTES mesmos, porque sãeste eles que dãeste sentido às normas [rectius, regras]. ESTES princípios servem, como, de guia e orientação na Parecer de sentido e alcance das normas [regras]" (ROCHA, José por Albuquerque.

Na responsabilidade contratual, por sua própria vez, a incumbência por provar que não houve descumprimento das cláusulas contratuais é do agente causador do inadimplemento contratual.